Logout Notícias ConJur - 28/03/2019 - Basílio Advogados

Notícias ConJur - 28/03/2019

 

Dinheiro da Petrobras
CNMP vai investigar se procuradores cometeram infração funcional no acordo do fundo da Petrobras
Corregedoria instaurou reclamação contra 13 integrantes da "lava jato" para investigar "atuação abusiva" na criação de uma fundação de R$ 2,5 bilhões, que seria gerida por eles

 

Ritual Afro-brasileiro
Estados podem autorizar sacrifício de animais para rituais religiosos, diz STF

Compra de imóveis
Lei do distrato não vale para contratos anteriores à sua vigência, decide STJ

 

Assistência jurídica
Só Conselho Federal da OAB pode questionar associação com atuação nacional

Medida desproporcional
Juiz nega pedido do MPF para prender acusado e intimá-lo a depor em processo

 

Compliance ambiental

 

Compra de mineradora pela Vale precisa de aval do Cade, decide juíza

 

Senso Incomum
Nova PEC: "São 4 os poderes da República ? 'lava jato', Executivo..."

Interesse Público
A reforma da Previdência e a morte: analogias imprevistas

 

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